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22/05/2017 10:58:39
Brasil
O Brasil é maior!
O que torna a situação política, social e econômica do Brasil grave, gravíssima, contudo, é a generalização e a banalização da mãe de todos os crimes: a corrupção
Eduardo Tavares*

 Vivemos um dos momentos mais tristes da nossa história. O Brasil, nós sabemos, é um País corrupto desde o seu descobrimento. Mas, gente, na medida em que o tempo passa a tendência é que a sociedade melhore, as condições de vida também e, no campo comportamental, no terreno da moral e da ética, espera-se, sempre, que haja a depuração das condutas anti-sociais, antijurídicas, e delituosas! Conquanto seja impossível acabar-se com o crime, já que ele está no caminho do homem, é possível, sim, conter o seu crescimento!

O que torna a situação política, social e econômica do Brasil grave, gravíssima, contudo, é a generalização e a banalização da mãe de todos os crimes: a corrupção. Apesar da corrupção e da improbidade reinar, entre nós, desde tempos idos, jamais imaginamos que tão substancial parte da classe política brasileira fosse composta de tantos ladrões, de criminosos tão vis e de pessoas tão dissimuladas! Esses homens pronunciam a palavra propina com tanto cinismo, como se esse termo fosse corriqueiro em nosso dia a dia, em nosso linguajar cotidiano!

A verdade, pois, é que uma periculosa quadrilha, ou mesmo um conglomerado de quadrilhas, tomou conta do Brasil! E o que é pior, gente, a quadrilha é tão audaciosa que quanto mais se apura as condutas criminosas, quanto mais se descobre os desvios bilionários do erário, mais se continua a roubar, mais se continua a corromper e novos fatos começam a surgir, de modo que, as pessoas, de tão acostumadas com as notícias diárias veiculadas, no rádio e na televisão, sobre esses tristes eventos, passam a absorvê-los como se tudo fizesse parte de um grande espetáculo, uma grande novela, de maneira que tem sido comum a gente ouvir sempre, das pessoas: "tomara que anoiteça para assistirmos o noticiário!"

Percebeu? O povo está se acostumando com essas condutas. São crimes dos mais variados: roubo, apropriação indébita, corrupção ativa, corrupção passiva, falsidade ideológica, formação de quadrilha, outros delitos contra a administração pública e crime de responsabilidade!

Gente todo esse dinheiro utilizado pela JBS, apenas para exemplificar, é dinheiro público, são recursos que saíram dos cofres da União e, por meio de contratos fraudulentos, entraram nos cofres da empresa. Ou seja, existe um sistema de retroalimentação entre governo, empresas e políticos que parece não ter fim. Confesso, que sinto vergonha de estar político, muito embora não se possa viver em sociedade sem ela! E é lógico que o homem de bem deve, sim, dela fazer parte - e agora mais do que nunca - essa é a verdade!

É doloroso assistir a um presidente da República receber um bandido do colarinho branco, na calada da noite, na garagem do Palácio do Jaburu! Pior ainda foi ouvir do Chefe da Nação palavras de apoio a empresários e políticos travestidos de ladrões do dinheiro público! Ou melhor: bandidos travestidos de empresários e de políticos! ]

As sanções para esses criminosos são severíssimas, vez que tais delitos foram cometidos em "concurso material", o que fará o aplicador da pena fincar para cada delito uma pena e somá-las em seguida, caso sejam condenados, o que esperamos! Mas, como no Brasil não se cumpre, em princípio, mais de trinta anos de reprimenda, essa corja pode ser condenada a quinhentos, seiscentos anos de reclusão, mas por conta da unificação das penas previstas em lei, ninguém passará, entretanto, tanto tempo recluso! Nenhum deles passará, sequer, mais de dez anos preso.

Resta, e é bom que não esqueçamos, lembrar que esses maus brasileiros estão a cometer os mais diversos atos de improbidade administrativa e deverão responder, concomitantemente, pela prática desses atos! Uma coisa, pelo menos, acho que posso afirmar aqui, me cobrem! Temer não passa mais de dois meses à frente da presidência! Ele já era! Contra fatos não há argumentos!

Lideres

Outra coisa eu posso afirmar: hoje nós não temos nenhum líder no Brasil! Muito menos um homem ou mulher capaz de unificar o País e colocar as coisas nos seus devidos lugares! Continuaremos, ainda, no caos, à deriva! O que eu acho muito negativo, dentre outros fatores, nessa passagem triste da vida brasileira, é a sensação de que o juiz Moro é, para muita gente, o Salvador da Pátria. Ora, ele é apenas um juiz cumprindo a sua obrigação! Nada mais do que isso! A questão é que nem todos fazem o seu dever de casa! O problema é que ainda predomina a impunidade em todos os quadrantes da nossa sofrida terra e nós precisamos acabar com isso.

Vejamos: quantos desvios não estão sendo feitos em estatais, em obras do governo, nas prefeituras e nada se faz para a devida apuração e responsabilização dos culpados? Quanto dinheiro não tem sido desviado, por exemplo, na mega obra da transposição das águas do São Francisco, empreendimento tocado por um consórcio de empresas do qual fazem parte a OAS e a ODEBRECHT? É a tal história, " a banda passa e a festa continua"! Precisamos abrir essa caixa preta!

Para concluir essa minha reflexão, eu afirmo e indago: existem políticos no Brasil, já condenados em segundo grau de jurisdição, que não estão cumprindo a sua pena, já que esse tem sido o entendimento do STF! Porque isso está ocorrendo? Em alguns casos sabemos que esses ladrões, repito, do dinheiro público, desviadores dos recursos da educação, da merenda escolar e da saúde, são protegidos de políticos maiores, para não dizer de ladrões maiores, que talvez não tenham força para se livrar das acusações que lhes são feitas, mas seus tentáculos ainda têm o poder protetor! Que País é esse, pessoal? E nós, que tipo de gente somos que não temos sido capaz de nos indignarmos com essa vexatória e angustiante situação? Vamos para as ruas! Vamos mostrar toda nossa indignação! Em paz, mas, com firmeza e determinação! Democracia é isso! A gente bota, a gente tira, quantas vezes se faça necessário!

Concluo dizendo: Temer não resistirá! Renunciará! Vamos cobrar punição já para os outros envolvidos! Chega de ladrões! Chega de omissões! Chega de canalhas! Chega de facínoras! Chega de tanta falta de vergonha! Acordemos! O Brasil é maior! Viva o nosso trabalhador! Viva a nossa brava gente! Eles querem dinheiro! A gente quer paz e uma vida com qualidade para todos.


É traipuense. Professor de Direito Penal, Processual Penal e Constitucional*

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