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29/07/2017 18:12:56
Brasil
TEORIA DAS JANELAS QUEBRADAS
Prefeito de Traipu, Eduardo Tavares, escreve artigo relatando ações na Segurança Pública implantadas no município e a Teoria das Janelas Quebradas
Por Eduardo Tavares

 O que fazer para se conseguir a diminuição da violência que assola o País? Como professor de Direito Penal, especialmente da disciplina Teoria da Pena, passava para os meus alunos a ideia de que era preciso punir, não só para reprimir, mas, sobretudo, para prevenir! É a chamada Teoria da Prevenção Geral do Crime.

Na verdade, alguns fatores são decisivos para o aumento da criminalidade, em nosso meio. Destacaria alguns deles: a exclusão social, a falta de políticas eficazes nas áreas da educação, da saúde e da assistência social, o desemprego, a impunidade, além da inexistência de um plano geral de Segurança Pública.

Muitas vezes o indivíduo furta determinado objeto de pequeno valor, porque não pode comprá-lo. Outras vezes, a certeza de que ficará impune, o leva a cometer delitos, graves ou não. Por outro lado, a exemplificação não surte, de forma mais ampla, o efeito esperado. Pelo menos de imediato. Mas, lá adiante se percebe que, quando a Justiça está sendo feita, nessa ou naquela área, a reincidência diminui e os índices específicos de delinquência também.

Sempre entendi que a ameaça legal, com sanções severíssimas, não faz o crime diminuir. Fosse assim, não verificaríamos o alto índice da prática de crimes hediondos, dentre os quais está inserido o estupro. Já se concluiu, pois, que o potencial criminoso não tem medo de pena severa. Me refiro à pena cominada em lei. Falo sobre a sanção ou a reprimenda constante, seja do Código Penal, seja de legislação penal especial.

No passado, quando, por exemplo, na Roma antiga, o Império queria exemplificar a severidade da lei, costumeiramente se pondo o delinquente em uma arena para que ele enfrentasse a fera, normalmente um ou mais leões ferozes, a turba (o povo) se dirigia à praça para assistir o deprimente espetáculo: o homem enfrentando a fera, para pagar pelo seu crime. Se o infrator saísse vitorioso do embate, ele estaria livre. Pois bem, a massa, o povo, com o tempo, se acostumava de tal modo, com a cena de violência explícita, que, antes do "réu" ser, literalmente, devorado pelo leão faminto, a multidão bebia, ria, gritava e bradava palavras de ordem, do tipo: vai em frente! Mostre que é homem e, não raro, torcia pela fera. Já pensou? Era uma zorra total! Era uma festa!

Como Secretário de Segurança Pública e Defesa Social de Alagoas, pude por em prática algumas atitudes que vieram a resultar na queda da criminalidade: presença do policial na rua, monitoramento, etc.

Hoje, como prefeito de Traipu, pequeno município da região ribeirinha do baixo São Francisco, criamos uma Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social, cujo titular vem a ser o Coronel Marcos Pinheiro, ex-comandante-geral da briosa Polícia Militar das Alagoas, homem estudado e dono de uma competência ímpar na área do combate ao crime e da defesa da sociedade.

Lá, implantamos uma Política de Segurança baseada na Teoria das Janelas Quebradas. Essa teoria parte do princípio de que se deixarmos um prédio cheio de vidraças abandonado, ele permanecerá intacto até que se quebre a primeira janela. Quebrada a primeira, em pouco tempo todas as demais estarão danificadas. Criada na Universidade de Stamford nos EUA, pelo criminologista James Wilson, com a denominação de "Brokem Windows Teory", tal teoria procura mostrar que, tanto nos graves, como nos pequenos delitos, se a ação policial não for imediata, eles tendem a se multiplicar velozmente.

Wilson, em uma de suas experiências, chegou a deixar dois veículos abandonados, um em um bairro pobre de Nova York (New York) e outro em um bairro de classe média da mesma cidade. O pesquisador quebrou, de propósito, a janela do automóvel deixado no bairro pobre e, 48 horas depois, verificou que o veículo estava totalmente depenado. Uma semana após haver sido "abandonado" no bairro de classe média, o outro veículo se encontrava intacto.

Wilson, então, arremessou uma pedra grande em uma das Janelas do carro estilhaçando-a. Em que pese com menor velocidade, uma semana depois o segundo automóvel se encontrava totalmente depenado, também, o que nos faz concluir que a delinquência não é, apenas, filha da pobreza ou da miséria. Ela é filha, idem, da riqueza, do descaso e da falta de compromisso social dos governantes. (Vide Lava Jato)
Baseado nos estudos de James Wilson, na década de 90 o então prefeito de Nova York, o político Rudolph Louis Giuliani adotou a sua política de Tolerância Zero, diminuindo vertiginosamente os delitos naquela cidade americana, do mero dano causado a um banco da praça pública até o crime do colarinho branco, esse que é tão praticado no Brasil.

Pois bem, longe de querer fazer qualquer tipo de comparação, em Traipu nós adotamos, igualmente, a Teoria das Janelas Quebradas. Com respeito, com paciência, e com ações imediatas, em Traipu já se pode desfrutar de uma tranquilidade incomum, na cidade, (vamos partir para o monitoramento do campo) sem violência e com a total ausência de danos ao patrimônio público, o que era bem comum em nossa adorada terra. Bancos de praça quebrados, engradados de plantas danificados, corte do calçamento sem acompanhamento da prefeitura, abandono de animais em via pública, enfim, pequenos delitos já não ocorrem mais. Muita gente se conscientizou de que o bem público tem que ser respeitado, até porque pertence a todos.

Traficantes de drogas foram embora e os que ainda teimam em permanecer no município estão monitorados. Estamos adquirindo uma lancha policial para a patrulha fluvial e, sem querer ter a ousadia de copiar o mais famoso prefeito dos Estados Unidos, a nossa Política Municipal de Segurança começa a dar sinais de que está funcionando. Traipu é bela! Traipu é pacata! Traipu é hospitaleira! Venha pra Traipu!

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