Olá, Bom dia! Seja bem vindo. Você está no portal Expresso1.com
21ºC
Arapiraca,
Estrelado

Jurídico | Wesley Andrade

Quem é Wesley Andrade? Wesley Souza de Andrade é advogado, militante desde 1998 e atualmente é Conselheiro Estadual da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/AL
17/05/2015 13:08:28
Necessidade de rever o sistema proporcional de escolhas de candidatos ao legislativo federal e estadual

A moldura política de uma nação reflete decisivamente no seu futuro. No Brasil, o pleito social recorrente é pela reforma política, embora sem ideias muita claras do que se deve permanecer ou alterar. Na verdade, a insatisfação generalizada é com grande parte dos nossos representantes, com a forma de escolhê-los e, principalmente, com as constantes manchetes revelando casos de corrupção.

Sempre afirmei nas conversas com pessoas mais próximas, que o nosso modelo político impede o pleno exercício da democracia. Ora, as escolhas partidárias prévias, longe do crivo da sociedade, não permitem a aplicação eficiente da regra máxima está estampada logo no início da Constituição Federal: "todo o poder emana do povo".

Outro dia estava analisando, nesse contexto de reforma política, nosso lastimável sistema proporcional de escolhas de candidatos ao legislativo federal e estadual. Justifico: é de onde surgem os maiores problemas e casos de corrupção.

Imaginava que duas medidas seriam essenciais para mudar esse panorama caótico:

-- reduzir o custo das campanhas;

-- aumentar a representatividade.

É um completo absurdo saber que a minoria dos membros do parlamento são eleitos com votação própria. O restante ocupam a cadeira graças a transferência de votos, considerando que cada partido tem direito ao número de vagas correspondente à votação que recebeu. Assim, a representatividade é completamente prejudicada.

Outra coisa são os custos. Fazendo "conta de padaria", ninguém entende como um candidato investe, para se eleger, muito mais do que receberá como remuneração pelos quatro anos de mandato. Os custos astronômicos das campanhas ocorrem porque o candidato disputa com todos os outros e com os de seu próprio partido. Diante desse quadro - que tende a piorar - o financiamento eleitoral tornou-se um perverso mecanismo de corrupção e de desvio de dinheiro público. Não é à toa que sucessivos escândalos têm vindo à tona.

Desta forma, um bom começo para redução do custo das campanhas e melhoria da representatividade seria a delimitação geográfica do Estado, uma divisão em regiões. Cada região elegeria seus representantes e, via de consequencia, os custos das campanhas baratearia substancialmente.

Comentários
Mais de Jurídico | Wesley Andrade